Ética: Função Jurisdicional, Due Process of Law e o Princípio da Razoabilidade

Autor: Edson Ristow
Ano de Lançamento: 2007
Gênero: Direito
Número de Páginas: 208
Situação: à venda
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O exercício da jurisdição, centrado na observância do Due Process of Law, no Princípio da Razoabilidade, no Princípio da Proporcionalidade e nos valores éticos, morais, políticos e sociais, não afasta o direito positivo, pois busca, na verdade, colmatar, por vezes, em face do vacacio legis, um direito não revelado. É a realidade social desse início de milênio que está a exigir novas condutas, tanto normativas quanto judiciais, frente aos novos direitos e as necessidades básicas e elementares do cidadão, em que se verifica que a justiça é o remédio heróico aos males da humanidade. O Direito é o seu instrumento e o Juiz o seu operador.